PT NO COMBATE A SECA

Petistas comemoram aprovação de medida para combater a seca no Nordeste.

MP 569 abre crédito extraordinário de quase R$ 700 milhões para atender a população atingida.

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP 565/12) que trata de ações para o enfrentamento da seca no Nordeste.

O parecer do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado por uma comissão mista, prevê linhas de crédito para produtores rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A medida prevê ainda outros benefícios, como a renegociação de dívidas desses municípios com o INSS.

A votação foi definida em acordo pelos líderes partidários, que já decidiram também a votação nesta quarta-feira (22), de outra medida que trata da seca no nordeste. A MP 569 abre crédito extraordinário de quase R$ 700 milhões para atender a população atingida.

O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), elogiou a aprovação da MP 565. “Mais uma vez a Câmara cumpriu seu papel de votar proposta de interesse do País. Além disso, a aprovação dessa medida demonstra que os partidos da base aliada estão em consonância com as diretrizes do governo”, disse.

DNOCS

Também foi incluído na MP 565 outro item que trata do retorno da gratificação aos servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A gratificação, paga desde 1988, foi suspensa em março deste ano por determinação da Controladoria Geral da União (CGU) e provocou redução nos salários.

O deputado José Guimarães (PT-CE), coordenador da Bancada do Nordeste, afirmou que a aprovação da MP é uma conquista da região Nordeste. “O dia de hoje vale por um ano. A medida tem questões fundamentais para a região e, também, resolveu a questão da gratificação dos servidores deste órgão tão importante para o Nordeste que é o Dnocs. A Câmara está de parabéns ”, disse.

Para os deputados Eudes Xavier (PT-CE) e Assis Carvalho (PT-PI) foi feita justiça aos servidores do Dnocs. “Além disso, quero parabenizar o esforço do líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e da Bancada do PT, que foi a interlocutora para negociar o retorno da gratificação aos servidores do Dnocs”, disse o deputado Eudes Xavier .

(Gizele Benitz, Liderança do PT)